Governo eleva classificação indicativa do YouTube e cita 'Novela das frutas' ao apontar conteúdo violento

Nova classificação aponta que o serviço não é indicado para menores de 16 anos; YouTube ainda pode recorrer.

O governo aumentou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos após uma nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apontar a presença de conteúdo prejudicial para menores de idade na plataforma.

A mudança faz parte do ECA Digital e tem como objetivo indicar a faixa etária recomendada para o uso de serviços online (saiba mais abaixo).

➡️O que muda na prática? A medida indica que o YouTube não é recomendado para menores de 16 anos. O documento do MJSP determina que, onde quer que o serviço seja oferecido na internet, o selo de 16 anos deve estar visível, como nas lojas de aplicativos, e o usuário deve ser informado da classificação antes de acessá-lo.

Além de informar a nova faixa etária (16 anos), a plataforma deve indicar, junto da classificação, quatro tipos de conteúdo que justificam a nota: conteúdo sexual, drogas, violência extrema e linguagem imprópria.

A nota técnica também afirma que a reclassificação tem caráter apenas informativo e não busca "impor censura ou proibição de exibição", o que significa que os conteúdos continuam disponíveis na plataforma.

O documento que reclassifica o YouTube cita a circulação de animações como um dos fatores para a revisão e menciona a "Novela das frutas", conteúdo feito com uso de IA que viralizou nos últimos meses, como exemplo.

Segundo o documento, esse tipo de vídeo tem aparência inofensiva, mas aborda temas como tráfico, violência doméstica e abuso, o que exige mais cuidado na classificação.

O YouTube, que pertence ao Google, pode recorrer da decisão em até dez dias após a publicação no Diário Oficial da União

Novas classificações

Kwai: de 14 anos para 16 anos

TikTok: de 14 anos para 16 anos

Instagram: de 16 anos para 16 anos

LinkedIn: de 12 anos para 16 anos

WhatsApp: 12 anos para 14 anos

X (Twitter): de 18 anos para 18 anos

Pinterest: de 12 anos para 16 anos

Messenger: de 12 anos para 14 anos

Threads: segue em 16 anos

Reddit: segue em 18 anos

Discord: segue em 18 anos

Poosting: segue em 18 anos

Twitch: segue em 18 anos

Snapchat: 12 anos para 16 anos

Bluesky: segue em 18 anos

Quora: de 12 anos para 18 anos